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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
Artigo ·
há 3 anos
Contrato com assinatura eletrônica passa a ser título executivo extrajudicial, mesmo sem assinatura de testemunhas
No dia 13 de julho de 2023, entrou em vigor uma nova lei que altera o Código de Processo Civil e traz importantes modificações para os títulos executivos. Dentre essas alterações, destaca-se a...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 3 anos
Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...
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Deivison de Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Autismo – Os direitos Previdenciários previstos em lei
O que é Autismo? E quais os principais sintomas? O autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um distúrbio neurológico que afeta a comunicação social, a interação social e...
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